1. FINALIDADE

Estabelecer os procedimentos para habilitação cadastral de fornecedores de materiais, equipamentos, obras e serviços.

2. INFORMAÇÕES GERAIS

2.1. O cadastramento deverá ser feito segundo estas instruções específicas a serem enviadas por iniciativa da SCGÁS ou entregues aos fornecedores que as solicitarem.

2.2. O registro cadastral estará permanentemente aberto aos interessados, sendo vedado recusar o cadastramento daqueles que atenderem às condições exigidas, observada a necessária qualificação.

2.3. O cadastramento de fornecedores da SCGÁS é centralizado no Setor de Licitações/Contratos/Cadastro.

2.4. Não serão exigidos dos interessados taxas ou emolumentos por ocasião da inscrição no registro cadastral.

2.5. O CRCC terá validade máxima de 1 (um) ano, a contar da data de sua emissão.

2.6. Quando o objeto da licitação desenvolvida na modalidade Tomada de Preços requerer condições especiais de habilitação será solicitado o recadastramento prévio do fornecedor.