SC Gás - Companhia de Gás de Santa Catarina

Aviso de Editais

Selecione a Natureza do Edital: Selecione a Natureza Material Serviços Obras Projetos Outros

Número	Modalidade	Etapa Atual	Objeto da Licitação
cc-039/10	Concorrência	Recebimento de Habilitações e Propostas	Tubulação Industrial em Aço Carbono de alta resistência para Gasodutos com DN 2” (1.200), 3” (1.000m), 4”(14.200m) e 6” (20.000), especificação API 5L Gr. B, com revestimento anticorrosivo externo em Polietileno Extrudado em tripla camada, conforme Edital e seus Anexos. Valor máximo de R$ 3.605.548,00 (três milhões seiscentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais).
TP-037/10	Tomada de Preços	Recebimento de Habilitações e Propostas	Contratação dos Serviços de adequação de caixas de concreto armado enterradas para as ERPs 21 e 35, respectivamente nas regiões “Vale do Itajaí” e “Norte Catarinense” da Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Santa Catarina, de acordo com o Memorial Descritivo - Anexo C1, da Minuta do CONTRATO Anexo C e demais anexos do Edital.
TP-038/10	Tomada de Preços	Recebimento de Habilitações e Propostas	Fornecimento de módulo de comunicação remoto, com tecnologia GPRS, com instalação em campo e integração ao sistema supervisório da SCGÁS.
TP-027/10	Alienação	Recebimento de Habilitações e Propostas	Alienação de veículos automotores, de acordo com o memorial descritivo – Anexo C1 da Minuta do CONTRATO (Anexo C) e demais anexos do Edital.
CC-033/10	Concorrência	Recebimento de Habilitações e Propostas	Serviços de construção e montagem e demais serviços necessários para a execução do Ramal Serra Catarinense (trecho Indaial-Ascurra e trecho Correia Pinto) e do remanejamento da RDGN nos km 45 e 54 da Rodovia BR-470 da Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Santa Catarina, por preços unitários, de acordo com o Memorial Descritivo - Anexo IV da Minuta do CONTRATO (Anexo Q) e demais anexos dO Edital. Valor máximo global de R$ 12.566.779,67.
CC-032/10	Concorrência	Recebimento de Habilitações e Propostas	Contratação dos serviços de construção e montagem e demais serviços necessários para a execução de Ramais e de Interligações de novos consumidores à Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Santa Catarina, nas Regiões “Norte Catarinense” e “Vale do Itajaí”, incluindo o Ramal Garuva, com eventual extensão para as Regiões “Grande Florianópolis” e “Sul Catarinense”, por preços unitários, de acordo com o Memorial Descritivo - Anexo Q4 da Minuta do CONTRATO (Anexo Q) e demais anexos do Edital. Para a execução das obras e/ou serviços, a SCGÁS estabeleceu o valor máximo total de R$ 9.992.134,42.

Os Fornecedores de materiais, deverão atender a legislação do Estado de Santa Catarina, em seu Anexo 11, do Regulamento do ICMS – RICMS/SC, (que trata da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e), sendo exigido da CONTRATADA, a partir de 01/12/2010 a emissão de nota fiscal eletrônica para o fornecimento de materiais, não se estendendo aos serviços tomados pela SCGÁS. Determina o RICMS/SC em seu Anexo 11: Art. 23 - § 6º “Ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas: I – à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”