Licitações e Cotações para DL Concluídas
| Número | Modalidade | Etapa Atual | Objeto da Licitação |
| TP-048/09 | Tomada de Preços | Sessao Abertura de Habilitação | Serviço de Limpeza para as Bases Operacionais: Norte Catarinense, Vale do Itajaí e Sul Catarinense, da Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS, de acordo com o Memorial Descritivo – Anexo C1 da Minuta do CONTRATO (Anexo C) e demais anexos deste Edital. |
| CC-051/09 | Concorrência | Sessao Abertura de Habilitação | LOTE 01: Contratação dos serviços de comercialização, construção e montagem e demais serviços necessários para a ligação de novos consumidores do mercado urbano à Rede de Distribuição de Gás Natural da Região “D”, no Estado de Santa Catarina. Valor estimado Lote 01: R$ 2.081.247,81 LOTE 02: Contratação dos serviços de comercialização, construção e montagem e demais serviços necessários para a ligação de novos consumidores do mercado urbano à Rede de Distribuição de Gás Natural da Região “C”, no Estado de Santa Catarina. Valor estimado Lote 02: R$ 1.989.547,65 |
| PP-046/09 | Pregão | Sessao Abertura Propostas | Contratação de seguro de: Lote 1 - Responsabilidade Civil Geral e Lote 2 - Patrimonial para a SCGÁS. |
| TP-047/09 | Tomada de Preços | Recebimento de Habilitações e Propostas | Tachão Indicativo sem seta indicativa de direção |
| TP-042/09 | Tomada de Preços | Sessao Abertura de Habilitação | Fornecimento de EMAP´s - Estações de Medição de Alta Pressão. |
| TP-044/09 | Tomada de Preços | Sessao Abertura de Habilitação | Serviços de Criação e Produção de Audiovisual Institucional da SCGÁS de acordo com o Memorial Descritivo – Anexo C1 da Minuta do CONTRATO (Anexo C) e demais anexos deste Edital. Para a execução dos serviços, a SCGÁS estabelece o valor máximo para os serviço de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
| PP-033/09 | Pregão | Recebimento de Habilitações e Propostas | A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento de software para processamento eletrônico de folha de pagamento, ponto e frequencia e demais atividades agregadas à área de Recursos Humanos da Companhia de Gás de Santa Catarina – SCGÁS, localizada no Estado de Santa Catarina, conforme especificação técnica no Anexo VII. |
| TP-010/09 | Tomada de Preços | Sessao Abertura de Habilitação | Fornecimento e instalação de solução de comunicação GPRS entre os equipamentos remotos instalados nas Estações da Rede de Distribuição de Gás Natural e o sistema supervisório da SCGÁS, conforme especificações técnicas contidas no Anexo II. |
| CC-035/09 | Concorrência | Sessao Abertura de Habilitação | LOTE 1: Estações de Medição (EM) para Postos de GNV, compactas, montadas sobre “skid”, completas com computador de vazão e demais equipamentos de medição eletrônica, conforme Memorial Descritivo MD - 40.300.SCG.015 revisão 4. LOTE 2:Estações de Redução de Pressão e Medição (ERPM) compactas, montadas sobre “skid”, conforme Memorial Descritivo MD - 40.300.SCG.004 revisão 6. LOTE 3:Estações de Redução de Pressão e Medição (ERPM) compactas, montadas sobre “skid”, completas com computador de vazão e demais equipamentos de medição eletrônica, conforme Memorial Descritivo MD - 40.300.SCG.004 revisão 6. |
| TP-021/09 | Tomada de Preços | Sessao Abertura de Habilitação | Contratação de empresa para elaboração do Plano Diretor de Automação e Telemetria, conforme Memorial Descritivo MD-40.500.SCG.003, incluindo os seguintes aplicativos: implantação de um sistema de monitoramento remoto, aquisição de dados e automação das operações da RDGN, através da identificação, validação e documentação de ações, procedimentos, especificações técnicas e diretrizes para sua implementação de acordo com o plano de crescimento da SCGÁS. A SCGÁS estabeleceu o valor máximo global de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para o certame. Licitação com novo prazo para: 28/08/2009. |
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Os Fornecedores de materiais, deverão atender a legislação do Estado de Santa Catarina, em seu Anexo 11, do Regulamento do ICMS – RICMS/SC, (que trata da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e), sendo exigido da CONTRATADA, a partir de 01/04/2011 a emissão de nota fiscal eletrônica para o fornecimento de materiais, não se estendendo aos serviços tomados pela SCGÁS. Determina o RICMS/SC em seu Anexo 11: Art. 23 - § 6º “Ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de abril de 2011, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas: I – à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme o prazo estendido pelo Protocolo ICMS Nº 193 de 30/11/2010”.
Observações:
- O Protocolo ICMS nº 193/10 tem aplicabilidade somente para as operações internas, ou seja, a obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica, em substituição às notas fiscais de Modelos 1 e 1-A, para as compras de materiais, somente foi prorrogada para 01/04/2011 em relação às aquisições de fornecedores Catarinenses.
- Para as aquisições de materiais de fornecedores de fora do Estado de Santa Catarina, a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica continua valendo com o prazo de 01/12/2010.
Entrega de Envelopes: Informamos que os envelopes destinados à participação nas Licitações da SCGÁS, devidamente identificados com a Razão Social do Licitante e o número da Licitação a que se destinam, deverão ser entregues obrigatoriamente no setor de PROTOCOLO da empresa, com o devido registro de DATA e HORÁRIO de entrega, não sendo aceitos pela Comissão de Licitação, envelopes de Habilitação e Proposta que não forem entregues no setor de Protocolo e devidamente registrados, conforme estabelecido nos Editais. O horário de entrega dos envelopes é das 8h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Envelopes que não sejam entregues no local acima especificado, ou entregues após a Data/Hora limite estabelecida no Edital, não serão aceitos pela Comissão de Licitação, ficando a empresa automaticamente excluída do certame licitatório.