SC Gás - Companhia de Gás de Santa Catarina

Licitações Concluídas

Selecione a Natureza do Edital: Selecione a Natureza Material Serviços Obras Projetos Outros

Número	Modalidade	Etapa Atual	Objeto da Licitação
PP-059/09	Pregão	Sessao Abertura de Propostas e Habilitação	Fornecimento e montagem de móveis, de acordo com as Especificações Técnicas – Anexo C1 da Minuta do CONTRATO (Anexo C) e demais anexos do Edital.
PP-040/09	Pregão	Sessao Abertura de Propostas e Habilitação	1.1 – RECUPERAÇÃO EM VÁLVULAS ESFERA, de acordo com as Especificações Técnicas – Anexo C1 da Minuta do CONTRATO (Anexo C) e demais anexos deste Edital.
057/09	Seleção Pública de Projetos Culturais	Recebimento de Projetos	SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROJETOS CULTURAIS, a serem patrocinados pela SCGÁS de acordo com o conteúdo deste Edital e o Anexo I e II, e o disposto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) que estabelece incentivos fiscais para beneficiamento da cultura brasileira para projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. Local e Data limite para recebimento da Documentação (Envelopes de Habilitação e Proposta): Protocolo da SCGÁS, Rua Antônio Luz, nº 255, Centro, Florianópolis/SC, até as 17h00min do dia 07/12/2009.
PP-053/09	Pregão	Recebimento de Habilitações e Propostas	Aquisição de Licenças de Softwares. LOTE 01 – LICENÇAS MICROSOFT. LOTE 02 – LICENÇAS RED HAT. LOTE 03 – LICENÇAS COREL DRAW. LOTE 04 – LICENÇAS AutoCAD.
PP-052/09	Pregão	Recebimento de Habilitações e Propostas	AQUISIÇÃO DE HARDWARES. LOTE 01 – DESKTOP. LOTE 02 – NOTEBOOK. LOTE 03 – POCKET PC. LOTE 04 – FITAS DE BACKUP. LOTE 05 – GPS. LOTE 06 – SERVIDOR E ARMAZENAMENTO DE DADOS. A Licitante de menor preço, deverá apresentar obrigatoriamente Amostra, de acordo com as especificações mínimas exigidas, para os Lotes 1, 2 e 3, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contatos da data de sessão pública de abertura das propostas de preços, sob pena de desclassificação de sua proposta.
CC-054/09	Concorrência	Recebimento de Habilitações e Propostas	Aquisição de 12 (doze) Estações de Medição (EM) para Postos de GNV, compactas, montadas sobre “skid”, completas com computador de vazão e demais equipamentos de medição eletrônica, conforme Anexo II.
EDITAL TP-038/09	Tomada de Preços	Sessao Abertura de Habilitação	CALIBRAÇAO DE MEDIDORES DE VAZÃO.
CC-039/09	Concorrência	Recebimento de Habilitações e Propostas	Serviços de Manutenção da Rede de Distribuição de Gás Natural da SCGÁS para as Regiões “A”, “B”, “C” e “D” do Estado de Santa Catarina, conforme delimitado no Anexo I (Memorial Descritivo) do Adendo 7 e demais condições definidas no EDITAL e seus Adendos e Anexos. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ AS 17H30MIN DO DIA 30/10/2009. ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO AS14H00MIN DO DIA 03/11/2009.
EDITAL PP-041/09	Pregão	Recebimento de Habilitações e Propostas	FORNECIMENTO DE CONVERSORES DE VOLUME, de acordo com as Especificações Técnicas – Anexo C1 da Minuta do CONTRATO (Anexo C) e demais anexos deste Edital.
EDITAL 49/09	Tomada de Preços	Recebimento de Habilitações e Propostas	Serviços de elaboração de laudo técnico para determinação da vida útil econômica da Rede de Distribuição de Gás Natural, de acordo com o Memorial Descritivo – Anexo C1 da Minuta do CONTRATO (Anexo C) e demais anexos deste Edital.

Os Fornecedores de materiais, deverão atender a legislação do Estado de Santa Catarina, em seu Anexo 11, do Regulamento do ICMS – RICMS/SC, (que trata da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e), sendo exigido da CONTRATADA, a partir de 01/12/2010 a emissão de nota fiscal eletrônica para o fornecimento de materiais, não se estendendo aos serviços tomados pela SCGÁS. Determina o RICMS/SC em seu Anexo 11: Art. 23 - § 6º “Ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas: I – à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”