Licitações Concluídas
| Número | Modalidade | Etapa Atual | Objeto da Licitação |
| CC-016/11 | Concorrência | Publicação do Resultado Final | O presente Edital tem por objeto a contratação dos serviços de construção e montagem e demais serviços necessários para a execução de Ramais e de Interligações de novos consumidores à Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Santa Catarina, nas Regiões “Norte Catarinense” e “Vale do Itajaí”, incluindo os Ramais Guabiruba, GS Tinturaria e Nobre Têxtil, com eventual extensão para as Regiões “Grande Florianópolis” e “Sul Catarinense”. |
| PE-022/11 | Pregão | Sessao Abertura de Propostas e Habilitação | Localizado de tubos metálicos, conforme anexo B1 do Edital. |
| PE-024/11 | Pregão | Sessao Abertura de Propostas e Habilitação | Aquisição de manometros. |
| PP-021/11 | Pregão | Sessao Abertura de Propostas e Habilitação | Fornecimento de Estações de Medição (EM) para Postos de GNV, compactas, montadas sobre “skid”, completas com conversor de volume e demais equipamentos de medição eletrônica, conforme Memorial Descritivo MD - 40.300.SCG.015 revisão 5 e demais documentos técnicos contidos no Anexo C1 da Minuta do CONTRATO (Anexo C) e demais anexos do Edital. |
| DL-039/11 | Dispensa de Licitação por Inexigibilidade | Recebimento de Habilitações e Propostas | Serviços de construção e montagem e demais serviços necessários para a execução de ramais e de interligações de novos consumidores à Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Santa Catarina, nas regiões “Norte Catarinense” e “Vale do Itajaí” – remanescentes do Contrato nº CC-012/09-B. |
| TP-013/11. | Tomada de Preços | Recebimento de Habilitações e Propostas | Serviços de Assessoria de Imprensa. |
| TP-015/11 | Tomada de Preços | Recebimento de Habilitações e Propostas | Contratação dos serviços de Revisão do Mapeamento dos Processos (já mapeados), Identificação e Mapeamento de Processos (existentes e não mapeados) da SCGÁS, baseado na modalidade COSO, de acordo com o Memorial Descritivo – Anexo C1 da Minuta do CONTRATO (Anexo C) e demais anexos do Edital. |
| PE-014/11 | Pregão | Sessao Abertura de Propostas e Habilitação | Seguro de vida para colaboradores da SCGÁS, conforme edital. |
| CC-009/11 | Concorrência | Recebimento de Habilitações e Propostas | Contratação dos serviços necessários para a comercialização e execução de interligação, rede interna e conversão de novos consumidores do mercado urbano à Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Santa Catarina, na Região “Vale do Itajaí”, incluindo o Sistema Blumenau. |
| CC-010/11 | Concorrência | Publicação do Resultado de Habilitação | Contratação dos serviços de construção e montagem e demais serviços necessários para a execução do ramal Serra Catarinense (trecho compreendido entre o km 90 e o km 112,8 da rodovia BR-470) da Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Santa Catarina. |
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Todo o fornecimento de materiais à SCGÁS, deverão estar em conformidade com a legislação do Estado de Santa Catarina, em seu Anexo 11, do Regulamento do ICMS – RICMS/SC, (que trata da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e), sendo exigido do Fornecedor, a partir de 01/04/2011 a emissão de nota fiscal eletrônica para o fornecimento de materiais, não se estendendo aos serviços tomados pela SCGÁS. O Anexo 11 do RICMS/SC, em seu Art. 23 - § 6º, registra: Ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas: (....) sociedade de economia mista (...).
Entrega de Envelopes: Informamos que os envelopes destinados à participação nas Licitações da SCGÁS, devidamente identificados com a Razão Social do Licitante e o número da Licitação a que se destinam, deverão ser entregues obrigatoriamente no setor de PROTOCOLO da empresa, com o devido registro de DATA e HORÁRIO de entrega, não sendo aceitos pela Comissão de Licitação, envelopes de Habilitação e Proposta que não forem entregues no setor de Protocolo e devidamente registrados, conforme estabelecido nos Editais. O horário de entrega dos envelopes é das 8h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Envelopes que não sejam entregues no local acima especificado, ou entregues após a Data/Hora limite estabelecida no Edital, não serão aceitos pela Comissão de Licitação, ficando a empresa automaticamente excluída do certame licitatório.

