Licitações e Cotações para DL Concluídas
| Número | Modalidade | Etapa Atual | Objeto da Licitação |
| TP-008/11 | Tomada de Preços | Recebimento de Habilitações e Propostas | Aquisição de estações, incluindo a execução do projeto, para aplicação na Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Santa Catarina, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Adendos e Anexos, sendo: Estações de Redução de Pressão e Medição Urbana (ERMU) compactas, montadas sobre “skid”,para aplicação em linhas LL4. Valor máximo R$ 164.503,00. |
| TP-040/10 | Tomada de Preços | Recebimento de Habilitações e Propostas | Bombonas de carvão ativado para uso no sistema de odorização da SCGÁS. |
| CC-043/10 | Concorrência | Recebimento de Habilitações e Propostas | Contratação dos serviços necessários para execução de interligação, rede interna e conversão de novos consumidores do mercado urbano à Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Santa Catarina, nas Regiões “Norte Catarinense”, “Vale do Itajaí”. |
| CC-049/10 | Concorrência | Recebimento de Habilitações e Propostas | Aquisição de estações, incluindo a execução do projeto, para aplicação na Rede de Distribuição de Gás Natural no Estado de Santa Catarina, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Adendos e Anexos, sendo: Lote 1: Estações de Redução de Pressão e Medição (ERPM) compactas, montadas sobre “skid”, com conversor de volume, conforme Memorial Descritivo MD - 40.300.SCG.004 revisão 7. Preço máximo permitido para o Lote 1 = R$ 453.674,75. Lote 2: Estações de Redução de Pressão (ERP) compactas, montadas em caixas metálicas para instalação enterrada, conforme Memorial Descritivo MD - 40.300.SCG.048 revisão 2. Preço máximo permitido para o Lote 2 = R$ 722.389,90. |
| CC-052/10 | Concorrência | Recebimento de Habilitações e Propostas | Serviços Gerais: recepcionistas bilíngues, motoristas, telefonistas, copeiras, office-boy, auxiliar de serviços gerais e serventes, limpeza de vidros, limpeza pesada de pisos e dedetização. |
| PE-050/10 | Pregão | Sessao Abertura de Propostas e Habilitação | Aquisição de Manometros, de acordo com as Especificações Técnicas – Anexo B1 da Minuta do CONTRATO (Anexo B) e demais anexos do Edital. |
| TP-051/10 | Tomada de Preços | Recebimento de Habilitações e Propostas | Serviços de Levantamento de Mercado Residencial e Comercial. |
| 045/10 | Seleção Pública de Projetos Culturais | Recebimento de Projetos | PRAZO PARA ENTREGA DOS PROJETOS PRORROGADO (Até 19/11/10 às 17h00min). Seleção Pública para Projetos Socioambientais, de: - Projetos culturais. - Projetos educativos através do esporte. - Projetos sociais ligados aos FIAs (Fundos da Infância e Adolescência). A serem patrocinados pela SCGÁS de acordo com o conteúdo deste Edital, e seus Anexos, e especialmente da Política de Ações Socioambientais da SCGÁS. |
| PP-044/10 | Pregão | Sessao Abertura de Propostas e Habilitação | Manutenção de condicionadores de ar, de acordo com o Memorial Descritivo – Anexo C1 da Minuta do CONTRATO (Anexo C) e demais anexos do Edital. |
| TP-027/10 | Alienação | Recebimento de Habilitações e Propostas | Alienação de veículos automotores, de acordo com o memorial descritivo – Anexo C1 da Minuta do CONTRATO (Anexo C) e demais anexos do Edital. |
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Os Fornecedores de materiais, deverão atender a legislação do Estado de Santa Catarina, em seu Anexo 11, do Regulamento do ICMS – RICMS/SC, (que trata da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e), sendo exigido da CONTRATADA, a partir de 01/04/2011 a emissão de nota fiscal eletrônica para o fornecimento de materiais, não se estendendo aos serviços tomados pela SCGÁS. Determina o RICMS/SC em seu Anexo 11: Art. 23 - § 6º “Ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de abril de 2011, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas: I – à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme o prazo estendido pelo Protocolo ICMS Nº 193 de 30/11/2010”.
Observações:
- O Protocolo ICMS nº 193/10 tem aplicabilidade somente para as operações internas, ou seja, a obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica, em substituição às notas fiscais de Modelos 1 e 1-A, para as compras de materiais, somente foi prorrogada para 01/04/2011 em relação às aquisições de fornecedores Catarinenses.
- Para as aquisições de materiais de fornecedores de fora do Estado de Santa Catarina, a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica continua valendo com o prazo de 01/12/2010.
Entrega de Envelopes: Informamos que os envelopes destinados à participação nas Licitações da SCGÁS, devidamente identificados com a Razão Social do Licitante e o número da Licitação a que se destinam, deverão ser entregues obrigatoriamente no setor de PROTOCOLO da empresa, com o devido registro de DATA e HORÁRIO de entrega, não sendo aceitos pela Comissão de Licitação, envelopes de Habilitação e Proposta que não forem entregues no setor de Protocolo e devidamente registrados, conforme estabelecido nos Editais. O horário de entrega dos envelopes é das 8h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Envelopes que não sejam entregues no local acima especificado, ou entregues após a Data/Hora limite estabelecida no Edital, não serão aceitos pela Comissão de Licitação, ficando a empresa automaticamente excluída do certame licitatório.