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Licitações e Compras Diretas em Andamento e Encerradas





Selecione a Natureza do Edital:


Número Modalidade Etapa Atual Objeto da Licitação
Cotação nº 154/2019 Cotação de Preços Finalização da cotação Acessórios de solda por eletrofusão para soldagem de tubos PEAD.
Cotação nº 153/2019 Cotação de Preços Finalização da cotação Tubos de Aço Carbono sem revestimento externo.
Cotação nº 147/2019 Cotação de Preços Finalização da cotação Licenças de Softwares Diversos.
Cotação nº 148/2019 Cotação de Preços Finalização da cotação Contratação de empresa seguradora para a prestação de serviços de cobertura securitária de responsabilidade civil da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS, seus Conselheiros, Diretores, Administradores e Gestores (Directors and Officers – D&O), com abrangência nacional e internacional.
Cotação nº 146/2019 Dispensa de Licitação por Valor Finalização da cotação Revisar o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) da SCGÁS já existente, atualizando-o às atuais condições de lotação/atividade de cada função exercida pelos empregados, e em acordo com as características operacionais da Companhia (C.N.A.E. 35.20-4), art. 58 da Lei 8213/91, Instrução Normativa INSS nº99/03 e Decreto nº 3048/99 do Ministério da Previdência e Assistência Social.
Cotação nº 151/2019 Cotação de Preços Finalização da cotação Tubos de Aço Carbono.
COTAÇÃO Nº 150.2019 Cotação de Preços Finalização da cotação COTAÇÃO DE PREÇOS 150.2019 - serviços de consultoria tributária para levantamento de créditos de créditos de PIS e COFINS apurados sobre o ICMS. *** Documentos de cotação de preços disponíveis para download *** Encaminhar cotação até 06/09/2019 ***
EDITAL PE-018/19 Pregão Eletrônico Publicação do Resultado Final Fornecimento e administração de cartões com tecnologia na forma de cartão magnético ou de similar tecnologia, equipado com chip eletrônico de segurança, representativo de alimentação-convênio e representativo de refeição-convênio. *** REGISTRO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS NO SISTEMA LICITAÇÕES-E DO BANCO DO BRASIL *** DATA LIMITA PARA REGISTRO DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CONFORME PUBLICAÇÃO DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD *** PRORROGADA A DATA DE REGISTRO DE PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CONFORME CIRCULAR 01 DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD *** HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DISPONÍVEL *** RESULTADO DA LICITAÇÃO DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD NO SITE. *** EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO SITE.
EDITAL PLE-029/19 Procedimento Licitatório Eletrônico Publicação do Resultado Final Contratação de Empresa especializada em obras e/ou serviços de engenharia para a execução de construção, montagem e demais serviços necessários para a execução do Ramal Molas Marchetti. *** EDITAL E ANEXOS DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD *** A LICITAÇÃO OCORRERÁ NO SISTEMA LICITAÇÕES-E DO BANCO DO BRASIL SOB O NR. 767984 *** RESULTADO FINAL DIVULGADO NO SITE *** HOMOLOGAÇÃO DIVULGADA NO SITE *** EXTRATO DO CONTRATO NO SITE ***
EDITAL PLE-041/19 Procedimento Licitatório Eletrônico Recebimento de Habilitações e Propostas Monitoramento da infraestrutura de TI da SCGÁS, tanto o físico quanto o suporte e manutenção aos ambientes: Microsoft, Linux, Oracle VM e Infraestrutura do Banco de Dados Oracle.

Comunicados:

1) Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Os Fornecedores de materiais, deverão atender a legislação do Estado de Santa Catarina, em seu Anexo 11, do Regulamento do ICMS – RICMS/SC, (que trata da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e), sendo exigido da CONTRATADA, a partir de 01/04/2011 , a emissão de nota fiscal eletrônica para o fornecimento de materiais, não se estendendo aos serviços tomados pela SCGÁS. Determina o RICMS/SC em seu Anexo 11: Art. 23 - § 6º “Ficam obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal modelo 1 ou 1-A, a partir de 1º de abril de 2011, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas: I – à Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme o prazo estendido pelo Protocolo ICMS Nº 193 de 30/11/2010”.


Observações:


a) O Protocolo ICMS nº 193/10 tem aplicabilidade somente para as operações internas, ou seja, a obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica, em substituição às notas fiscais de Modelos 1 e 1-A, para as compras de materiais, somente foi prorrogada para 01/04/2011 em relação às aquisições de fornecedores Catarinenses.


b) Para as aquisições de materiais de fornecedores de fora do Estado de Santa Catarina, a obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica continua valendo com o prazo de 01/12/2010.


c) Caso o fornecimento de material se enquadre nas condições estabelecidas no Art. 23-A, Anexo 11, do RICMS/SC, Decreto nº 2.870/01, fica dispensada a emissão da NF-e. Art. 23-A. Nas saídas internas com destino à administração pública direta ou indireta, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista, de quaisquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de mercadorias destinadas ao seu uso ou consumo ou cujo valor e condição se enquadrem na dispensa prevista no inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (R$ 8.000,00), é permitido o uso de todos os documentos fiscais previstos na legislação tributária, devendo ser utilizado, para acobertar a operação, aquele autorizado para o contribuinte e em uso no seu estabelecimento, observadas as obrigações acessórias atribuídas ao mesmo contribuinte (Ajustes SINIEF 04/11 e 16/11). Parágrafo único. Nas saídas decorrentes de processos licitatórios, em quaisquer modalidades, ou nas hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação, excetuado o disposto no caput, obrigatoriamente deverá ser utilizada a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e para acobertar a operação correspondente.


2) Retenção de Tributos: Para os processos licitatórios que compreendem a contratação de serviços, a SCGÁS observará as legislações aplicáveis para as retenções de tributos. As retenções que podem ser realizadas no pagamento dos serviços são referentes ao INSS, ISS, IR e Contribuições Sociais. Para a definição de qual ou quais retenções e de qual ou quais percentuais são aplicáveis aos serviços contratados, a SCGÁS analisará o tipo do serviço e o local da execução.


Entrega de Envelopes nas Licitações:


Licitações Presenciais: Informamos que os envelopes destinados à participação nas Licitações presenciais da SCGÁS, devidamente identificados com a Razão Social do Licitante e o número da Licitação a que se destinam, deverão ser depositados na Urna Coletora de Propostas, localizada junto à recepção da Sede da SCGÁS, não sendo aceitos pela Comissão de Licitação, envelopes de Habilitação e Proposta que não forem depositados nesta urna, conforme estabelecido nos Editais. O horário de depósito dos envelopes é das 8h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min. Envelopes que não sejam depositados no local acima especificado, ou depositados após a Data/Hora limite estabelecida no Edital, não serão aceitos pela Comissão de Licitação/Pregoeiro, ficando a empresa automaticamente excluída do certame licitatório.


Licitações Eletrônicas: Informamos que a SCGÁS mantém Acordo de Cooperação Técnica com o Banco do Brasil para a utilização do seu sistema eletrônico de licitações, disponível no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Os fornecedores interessados em participar dos processos eletrônicos neste portal, devem comparecer a uma Agência do Banco do Brasil (e/ou de seu relacionamento quando cliente) e solicitar o seu registro no sistema, estando disponível no presente endereço a Cartilha dos Fornecedores http://www.licitacoes-e.com.br/aop/documentos/CartilhaFornecedor.pdf. Nestes processos eletrônicos, a entrega dos envelopes com a documentação e a proposta de preços deverão observar as regras de cada Edital, com encaminhamento dos mesmos ao Pregoeiro e/ou Presidente da Comissão de Licitação do certame licitatório específico. Os envelopes poderão ser encaminhados por transportadoras, Correios, etc., e/ou pessoalmente, com entrega no protocolo geral da SCGÁS observando os prazos estabelecidos no Edital.



SCGÁS - Companhia de Gás de Santa Catarina

Rua Antônio Luz, 255 - Centro Empresarial Hoepcke - 88010-410 - Florianópolis - SC

Fone: (48) 3229-1200 • Emergência: 0800 48 5050Nota Legal