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05/06/2002Cide vai dar subsídios às térmicas a gás

As usinas do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) movidas a gás natural receberão subsídios da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), mas o valor do subsídio e a forma de aplicação ainda não foram definidos. Segundo o ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, o Governo deverá definir um Valor Econômico de Referência (VER - R$/MWh) para a geração térmica. O incentivo será a diferença entre o VER e o VN (Valor Normativo) único. O Governo trabalha com "fatores potenciais" que poderão reduzir o custo da geração térmica. O Governo também considera como fatores potenciais de redução o amadurecimento do mercado de gás natural, a harmonização entre a geração a gás e hidrelétrica, a flexibilização dos requisitos de take or pay - que obriga as empresas a pagarem pelo gás, mesmo sem a sua utilização -, tarifas de transmissão que refletem melhor o benefício de localização das térmicas perto dos centros de carga, redução de custos de equipamentos e aumento da confiança dos investidores. Segundo o ministro, o subsídio deverá permitir uma ponte entre o VN atual e o custo térmico. Em valores atuais, o VN do PPT está em US$ 38,40 por MWh, mas os custos hipotéticos poderão ficar em US$ 32,80, segundo Gomide. Com a concretização dos "fatores hipotéticos", os subsídios serão gradualmente reduzidos. - As termelétricas não são capazes de competir com as hidrelétricas - disse, ontem o diretor do Departamento de Infra-Estrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Octávio Castello Branco, que coordenou o Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico. "É necessário criar mecanismos de incentivo." Com custos de equipamentos em baixa, aperfeiçoamento do mercado, recuperação do ânimo dos investidores e queda no preço do gás natural, o Governo prevê redução de 14,6% nos custos das térmicas. Produzir um megawatt passaria a custar US$ 32,8, ante os US$ 38,4 atuais. Também será alterada a forma de cálculo das tarifas de transmissão cobradas das termelétricas. Quanto mais perto dos centros de consumo, menores serão os valores. Hoje os preços não variam em função de localização.Anúncio das medidas divide especialistas
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