SC Gás - Companhia de Gás de Santa Catarina

A SCGÁS informa que houve alteração na forma de tributação do ICMS sobre o gás natural a partir de janeiro de 2010 para atender à legislação, em especial ao Decreto Estadual nº 2.386, de 15/06/2009. No caso específico do segmento automotivo, em atendimento ao referido decreto, a SCGÁS passou a substituir tributariamente os revendedores de combustíveis.

A partir do dia 1º de janeiro, o valor do ICMS passou a ser calculado com base no PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final) do GNV em Santa Catarina, assim como já ocorre com o álcool e a gasolina. Informações e atualizações sobre o PMPF podem ser encontradas no endereço eletrônico www.fazenda.gov.br/confaz, acessando o  link: legislação>atos>PMPF. Esta mudança causou um aumento do ICMS sobre o GNV, que poderá se refletir no preço pago pelo consumidor na bomba, a critério de cada revendedor.

A SCGÁS salienta que não alterou suas tarifas de gás natural. O GNV continua sendo a alternativa mais econômica entre os combustíveis, proporcionando atualmente a média de 50% de economia em relação ao álcool e à gasolina.