Compliance

Código de Conduta e Integridade

ACESSE O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA DA SCGÁS


O Programa de Compliance da SCGÁS foi criado com o objetivo de estabelecer iniciativas e fortalecer as boas práticas de gestão, visando conferir condições de a Companhia alcançar seus objetivos estratégicos de forma sustentável e consolidada com os princípios e padrões éticos das normas internas e do sistema jurídico brasileiro.

As diretrizes desse programa estão alicerçadas na metodologia de gestão de riscos, a ser promovida de modo integrado, analítico, isonômico e voltada à supremacia dos interesses corporativos sobre os interesses e vantagens pessoais dos agentes internos e demais stakeholders.

O monitoramento dos mecanismos de controle deve ter por finalidade principal evitar a improvisação, o amadorismo e a displicência no ambiente corporativo, ao tempo em que reconhece e dissemina práticas de excelência e de assertividade no desempenho das atividades empresariais.

Os recursos políticos, organizativos e cognitivos devem ser aplicativos de acordo com o princípio da segregação de funções, tomada de decisão fundamentada e transparente, considerando-se e tratando-se as realidades de acordo com as complexidades evidenciadas e da necessária utilização do planejamento estratégico como fonte principal de aplicação de orçamento e de atenção por parte da alta administração.

Os pilares do Programa de Compliance interligam-se com todas as áreas da empresa, compondo um processo cíclico de planejamento para operacionalização integrada e sistêmica das obras e serviços contratados de acordo com a natureza jurídica e a matriz de negócios comerciais e públicos da SCGÁS.

A Gerência de Análise de Risco e Conformidade – GEARC é o órgão responsável pelo Programa de Compliance, cujas atribuições incluem propor políticas e coordenar os assuntos relacionados à análise de risco e conformidade, dando suporte às tomadas de decisão da Diretoria Executiva (Artigo 16, inciso I, do Regimento Interno da SCGÁS).

Além disso, a efetividade e o monitoramento deste Programa pela GEARC comporta o dever de “assegurar a aderência da estrutura organizacional e dos processos, produtos e serviços da Companhia às leis, normativos, políticas e diretrizes internas e demais regulamentos aplicáveis” (art. 16, inc. V, RI-SCGÁS).