::. SCGAS .::

Vigência a partir de 01/07/2026 (Repasse do Custo do Gás Resolução ARESC Nº 073_rev1 e Revisão Tarifária (Margem Bruta)

Vigência a partir de 01/01/2026 (Repasse do Custo do Gás Resolução ARESC Nº 073_rev1)

Resolução ARESC Nº 377 (DOESC 19/12/2025)

DOESC 31/12/2025 (Tarifas SCGAS)

Vigência a partir de 01/07/2025 (Repasse do Custo do Gás Resolução ARESC Nº 073_rev1 e Revisão Tarifária (Margem Bruta)

Resolução ARESC Nº 340 (DOESC 25.538 de 23/06/2025)

Nota Técnica ARESC N 017/2025

DOESC 22.544 - 01/07/2025 (Tarifas SCGAS)

RESOLUÇÃO ARESC N° 337, de 29 de maio de 2025.

Vigência a partir de 01/01/2025 (Repasse do Custo do Gás Resolução ARESC Nº 073)

Resolução ARESC Nº 312 (DOESC 22.419 de 18/12/2024)

DOESC 20/12/2024 (Tarifas SCGAS 01 01 2025)

Vigência a partir de 01/07/2024 (Repasse do Custo do Gás Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica e Aplicação da Margem Bruta - Revisão Tarifária)

DOESC 22.296 (Tarifas SCGAS 01 07 2024)e DOESC 22.301

Resolução ARESC Nº 287 (Repasse Custo do Gás - Conta Gráfica)

Nota Técnica ARESC Nº 006_2024 (Aplicação Margem bruta)

Nota Técnica ARESC Nº 004_2024 (Definição da Margem bruta média)

Resolução ARESC Nº 285 (Revisão Tarifária - Margem Bruta)

Vigência a partir de 01/01/2024 (Repasse do Custo do Gás Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica)

DOESC 22.168

Resolução ARESC Nº 272

DOESC 22.166

DOESC 22.170 (TUSDt - Resolução ARESC Nº 271)

Vigência a partir de 01/07/2023 (Margem Bruta de Distribuição - Revisão Tarifária)

DOESC 22.050

DOESC 22.031

Nota Técnica ARESC Nº 006/2023 (Revisão Tarifária)

Vigência a partir de 01/07/2023 (Repasse do Custo do Gás Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica)

DOESC 22.050

DOESC 22.046

Resolução ARESC Nº 262

Vigência a partir de 01/01/2023 (Medida Provisória 1.163 de 28 de fevereiro de 2023)

DOESC 21.974

Vigência a partir de 01/01/2023 (Repasse do Custo do Gás - Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica)

DOESC 21.989

DOESC 21.923

DOESC 21.934

Resolução ARESC Nº 250

Vigência a partir de 02/07/2022 (Margem Bruta de Distribuição - Revisão Tarifária)

DOESC 21.800

Nota TÉCNICA Nº 017/2022 (Margem Bruta)

Resolução ARESC Nº 202

Vigência a partir de 01/07/2022 (Repasse do Custo do Gás - Resolução ARESC N 073 - Conta Gráfica)

DOESC 21.800

Resolução ARESC Nº 212

Vigência a partir de 01/02/2022 (Margem Bruta de Distribuição - Revisão Tarifária)

DOESC 21.700

Resolução ARESC Nº 186

Nota Técnica Nº 11/2021 (ARESC)

Vigência a partir de 05/01/2022 (Ação Civil Pública Nº 5110261.97.2021.8.24.0023/SC)

DOESC 21.681

Vigência a partir de 01/01/2022 (Repasse do Custo do Gás - Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica)

DOESC 21.687

DOESC 21.673

Resolução ARESC Nº 190

Vigência a partir de 01/07/2021 (Repasse do Custo do Gás - Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica)

Resolução ARESC nº 180

DOESC 21.552

DOESC 21.550

Vigência a partir de 01/04/2021 (Decisão Judicial: Base de cálculo do PIS e da COFINS)

Decisão Judicial base de cálculo PIS/COFINS)

DOESC 21.499

DOESC 21.495

Vigência a partir de 01/01/2021 (Repasse do Custo do Gás - Resolução ARESC Nº 073 - Conta Gráfica)

Resolução ARESC Nº 170/2020

DOESC nº 21.423

Vigência a partir de 05/09/2020 (Margem Bruta de Distribuição - Revisão Tarifária)

Resolução ARESC nº 164/2020

Nota Técnica ARESC nº 006/2020

DOESC nº 21.345