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Tarifas

Tarifas Comercial

A tarifa do gás natural para o segmento comercial é calculada em "cascata cumulativa" (progressivamente nas faixas de consumo), de acordo com as tabelas abaixo. Quanto mais o cliente consome, menos paga considerando o preço por metro cúbico.

Faixa de consumo mensal (m³/mês)

Tarifa (R$/m³) inclui tributos (ICMS e PIS/CONFINS)

Até 150

4,7900

151 a 300

3,4100

301 a 2.100

3,2994

mais que 2.100

2,1502

  • Tributos: ICMS 17% e PIS/COFINS 9,25 %.

Faixa de consumo mensal (m³/mês)

Tarifa (R$/m³) inclui tributos (ICMS e PIS/CONFINS)

Até 150

4,4858

151 a 300

3,1935

301 a 2.100

3,0899

mais que 2.100

2,0137

  • Tributos: ICMS 12% e PIS/COFINS 9,25 %.
  • Tarifa do segmento comercial (TGC), válida a partir de 05/09/2020, conforme tabelas publicadas no DOE SC nº 21.345 de 02/09/2020.

Observação:  a alíquota de 12 % de ICMS ocorre quando há saída de mercadorias para contribuintes, desde que sejam destinadas a insumo. A saída de mercadorias para contribuintes destinadas a uso e consumo permanece com sua alíquota de 17 % de ICMS.


O volume de gás natural consumido é medido no primeiro dia de cada mês, de forma acumulativa. Isso significa que o medidor estará sempre marcando o volume total consumido desde o início de operação da estação. Portanto, o volume consumido em um determinado mês é a diferença entre a leitura realizada neste mês e a leitura realizada no mês anterior.

Veja a seguir como é calculado mensalmente o valor do gás natural consumido na modalidade “cascata cumulativa”:

A quantidade de gás natural consumido é medida em volume (m3) pela SCGÁS. Qualquer volume de gás pode variar conforme a pressão em que o mesmo se encontra. Na figura a seguir, percebe-se que a mesma quantidade de gás é submetida a diferentes pressões, o que causa uma variação no volume de gás. Entretanto, a quantidade (massa de gás) nos dois casos é a mesma.


O medidor informa o volume de gás que passa por ele, e esse volume sofre influência da pressão de entrega e da temperatura ambiente. Por isso, o volume consumido obedece a uma condição de referência de temperatura e pressão, para que todos os consumidores tenham o seu consumo de gás medido de forma assertiva, independente das variações de pressão e de temperatura.

É neste ponto que é aplicado o Fator de Correção. Ele corrige as variações, trazendo todas as situações para a condição de referência, que é a mesma em todo o estado de Santa Catarina: 1 ATM de pressão, 20 °C de temperatura e 9.400 kcal/m³ de poder calorífico superior.

EXEMPLO

Vamos considerar um estabelecimento comercial que se enquadre na primeira tabela (esteja enquadrado no ICMS com alíquota 17%). Este estabelecimento está localizado em Criciúma e o gás natural é entregue a uma pressão de 1,5 kgf/cm². Na leitura de consumo do mês de julho de 2020, o fator de correção calculado para ser aplicado nesta leitura de consumo foi de aproximadamente 2,5. Estes fatores são reavaliados mensalmente e podem sofrer pequenas modificações ao longo do tempo, variando para menos nos meses mais quentes e para mais nos meses mais frios do ano.

Sendo assim, o fator correspondente ao mês deve ser multiplicado pelo volume de gás informado no medidor. Somente depois de corrigir o volume para a condição de referência é que a SCGÁS emite a fatura de consumo:

Volume total consumido = (Leitura atual – Leitura anterior) x Fator de Correção 

No momento do cálculo do valor da fatura, na modalidade “cascata cumulativa”, para cada diferente faixa de consumo existe um preço correspondente, que vai reduzindo conforme acontece o aumento de consumo.

Os primeiros 150 m³ de gás natural consumidos terão o custo unitário de 4,6696 R$/m³. Os 150 m³ seguintes terão custo de 3,3375 R$/m³, e assim sucessivamente.

Então, se o estabelecimento tiver consumido 2.000 m³/mês (volume já corrigido pelo fator de correção), o cálculo da conta seria feito da seguinte forma:

  • Os primeiros 150 m³ encaixam-se na primeira faixa de consumo e custarão: 150*4,6696 = R$ 700,44
  • Os próximos 150 m³ encaixam-se na segunda faixa de consumo e custarão: 150*3,3375 = R$ 500,63
  • Os 1.700 m³ restantes encaixam-se na terceira faixa de consumo e custam: 1.700*3,2308 = R$ 5.492,36
  • No total o valor da fatura será de R$ 700,44 + R$ 500,63 + R$ 5.492,36 = R$ 6.693,43
  • Com uma tarifa média calculada de 6.693,43/2000 = 3,3467 R$/m³ - a tarifa média é calculada dividindo-se o valor total da fatura pelo volume total consumido.