O gás natural que chega às indústrias catarinenses pode percorrer o mesmo gasoduto, mas nem sempre é contratado da mesma forma. Atualmente, empresas aptas podem optar por permanecer no Mercado Cativo, no qual a distribuidora é responsável pela compra e pelo fornecimento do gás, ou migrar para o Mercado Livre, modelo em que a negociação da molécula é feita diretamente entre o consumidor e um comercializador ou produtor.

A principal diferença entre os dois modelos está justamente em quem assume a responsabilidade pela contratação da molécula de gás natural. No Mercado Cativo, a distribuidora compra o gás para atender todos os clientes de sua área de concessão. Isso significa que ela precisa prever o consumo de diferentes segmentos — como indústrias, comércios, residências e postos de GNV — e contratar um volume suficiente para garantir o abastecimento de todos eles ao longo do período.

Esse planejamento vai além da simples compra de gás. A distribuidora precisa considerar variações de consumo entre os diferentes perfis de clientes, oscilações de demanda ao longo do ano e a necessidade de manter a segurança do abastecimento. Como resultado, os contratos de suprimento são estruturados para atender um mercado diversificado, conciliando volumes, flexibilidade operacional e continuidade no fornecimento.

No Mercado Livre, essa lógica muda. Nesse modelo, a distribuidora deixa de comprar a molécula para aquele consumidor específico. A indústria passa a negociar diretamente com produtores ou comercializadores, definindo as condições do contrato, como preço, volume, prazo e fornecedor. A distribuidora permanece responsável pela operação da rede e pela entrega do gás até a unidade consumidora, mas as condições comerciais da compra da molécula passam a ser estabelecidas diretamente entre o consumidor e o agente supridor.

Isso significa que o custo da molécula de gás consumida por empresas do Mercado Livre deixa de fazer parte dos contratos de compra realizados pela distribuidora para o Mercado Cativo, passando a refletir as negociações firmadas individualmente por cada consumidor.

Perfis de contratação diferentes

A diferença entre os dois modelos também está relacionada ao perfil de consumo. Enquanto a distribuidora precisa contratar gás para atender simultaneamente consumidores com características bastante distintas, um cliente do Mercado Livre negocia apenas a própria demanda. Isso permite que empresas com consumo elevado e mais previsível busquem contratos alinhados às necessidades específicas de sua operação.

Em Santa Catarina, esse perfil é predominante entre as indústrias do setor cerâmico. Atualmente, a SCGÁS possui 14 consumidores no Mercado Livre, sendo 10 deles do segmento cerâmico. Embora representem um número reduzido de clientes, esses consumidores concentram uma parcela significativa do consumo estadual: aproximadamente 68% de todo o volume distribuído pela companhia atualmente corresponde ao Mercado Livre.

O dado evidencia que a migração para esse ambiente de contratação está concentrada em grandes consumidores industriais, especialmente aqueles cujo processo produtivo demanda grandes volumes de gás natural de forma contínua.

O Mercado Cativo continua atendendo diferentes segmentos

Mesmo com o avanço do Mercado Livre, a maior parte da base de clientes da distribuidora permanece no Mercado Cativo. Nesse ambiente, a concessionária continua responsável por contratar o suprimento necessário para abastecer consumidores de diferentes portes e perfis de consumo, além de operar e expandir a rede de distribuição.

Já no Mercado Livre, a distribuidora mantém seu papel como prestadora do serviço de distribuição, enquanto a negociação da molécula passa a ocorrer diretamente entre consumidor e fornecedor. 

Dessa forma, os dois modelos coexistem e atendem necessidades distintas. Enquanto o Mercado Cativo centraliza a compra do gás para um conjunto diversificado de consumidores, o Mercado Livre transfere essa negociação para empresas elegíveis, que passam a contratar a molécula conforme suas próprias estratégias de consumo e abastecimento.

Quem pode migrar para o Mercado Livre?

Nem todas as empresas podem optar pelo Mercado Livre. A migração depende de critérios estabelecidos pela regulamentação estadual e é destinada a consumidores de grande porte, conhecidos como gás-intensivos.

Em Santa Catarina, são elegíveis ao Mercado Livre as unidades consumidoras atendidas em alta pressão que registram consumo médio igual ou superior a 300 mil metros cúbicos de gás natural por mês, o equivalente a cerca de 10 mil metros cúbicos por dia, conforme as normas estaduais e a regulamentação da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc).

Esses requisitos fazem com que o Mercado Livre seja formado, predominantemente, por grandes indústrias com consumo elevado e relativamente estável. Esse perfil permite que as empresas negociem diretamente com produtores ou comercializadores as condições de fornecimento da molécula de gás natural, como volume, prazo e preço.

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