A SCGÁS anuncia a abertura da Chamada Pública nº 014/26, destinada ao recebimento de propostas para o fornecimento de biometano no estado. A iniciativa busca identificar alternativas complementares de suprimento de gás, com foco na aquisição do biometano para atender tanto o mercado cativo quanto o mercado livre.

O edital é exclusivo para produtores que possuam planta de produção de biometano instalada e em operação em Santa Catarina. As propostas podem ser apresentadas em duas modalidades:

Modalidade A – Suprimento ao Mercado Cativo:
Destinada à compra de biometano pela SCGÁS para distribuição aos seus usuários cativos. A contratação poderá ser parcial ou total, dependendo da viabilidade das ofertas e disponibilidade no portfólio de suprimento da Companhia.

Modalidade B – Suprimento a Usuário Livre:
Para produtores que desejam vender o biometano diretamente aos usuários livres, utilizando o serviço de distribuição da SCGÁS.

Em ambas modalidades, o biometano deve ser injetado na rede de distribuição da SCGÁS no município de Lages, no ponto de recebimento definido no edital. A disponibilização do biometano no Ponto de Recebimento poderá ser realizada via transporte rodoviário, sob responsabilidade do produtor e/ou comercializador, atendendo aos padrões de qualidade e odoração estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

As propostas devem ser enviadas até o dia 11 de abril de 2026, para o e-mail chamadapublicagn@scgas.com.br. A documentação completa, incluindo o Termo de Referência e os anexos técnicos, está disponível no Portal de Suprimento de Gás da SCGÁS. A assinatura de contratos depende da viabilidade das ofertas e posterior aprovação prévia da ARESC.