A tarifa do gás natural em Santa Catarina é formada por diferentes componentes que refletem os custos de toda a cadeia de suprimento, desde a aquisição da molécula até a entrega do energético aos usuários. A estrutura tarifária segue as regras estabelecidas no Contrato de Concessão da SCGÁS e é regulada e fiscalizada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), responsável por garantir o cumprimento dos mecanismos previstos para a formação e atualização das tarifas.

Atualmente, 47% da tarifa corresponde ao custo da molécula de gás natural e 13% ao transporte da molécula do gás do ponto de injeção até Santa Catarina. Outros 20% referem-se à atividade de distribuição, responsável por operar, manter e expandir a rede que atende indústrias, comércios, residências, hospitais e postos de GNV. Os 20% restantes são compostos por tributos, como ICMS, PIS e COFINS.

"O consumidor muitas vezes associa a tarifa apenas à distribuidora, mas a maior parte do valor está relacionada à aquisição do gás e ao seu transporte. Esses custos, em particular a parcela da molécula, acompanham a dinâmica do mercado e são repassados integralmente aos usuários cativos, de forma transparente, conforme as regras estabelecidas pela regulação", afirma Marcos Tottene, Gerente de Suprimento de Gás da Companhia. Cerca de 60% da tarifa está diretamente ligada aos custos de aquisição da molécula e do transporte do gás natural, fatores influenciados por variáveis externas, como a cotação internacional do petróleo (Brent), do gás natural (Henry-Hub) e a taxa de câmbio e as condições do mercado global de energia.

A parcela destinada à distribuição remunera os investimentos realizados pela SCGÁS na infraestrutura necessária para levar o gás natural aos usuários catarinenses. Os recursos financiam a construção e ampliação da rede, além da operação, manutenção, monitoramento e segurança do sistema de distribuição. "A margem de distribuição viabiliza a ampliação da infraestrutura,a modernização dos sistemas operacionais e a manutenção dos padrões de segurança exigidos para a operação da rede", explica Ricardo Santa Catarina, coordenador de Regulação e Tarifas.

Repasse tarifário semestral

Ao contrário de combustíveis como gasolina e diesel, que podem registrar alterações frequentes de preço, os repasses relacionados aos custos de aquisição do gás natural e do transporte ocorrem, ordinariamente, apenas duas vezes por ano em Santa Catarina, nos meses de janeiro e julho. O procedimento está previsto no Contrato de Concessão e nos mecanismos regulatórios estabelecidos, em especial na Resolução ARESC nº 73.

O principal instrumento utilizado para esse ajuste é a chamada conta gráfica, mecanismo que garante que os custos de aquisição do gás natural e do transporte sejam repassados aos consumidores exatamente pelos valores efetivamente pagos pela distribuidora aos supridores e transportadores.

A cada semestre, a ARESC realiza a comparação entre o custo do gás e transporte repassado na tarifa aos usuários cativos e os valores efetivamente pagos aos supridores e transportadores no período. A diferença, positiva ou negativa, é incorporada às tarifas do semestre seguinte.

Na prática, se a tarifa tiver sido calculada com base em determinado custo de aquisição do gás natural e, ao longo do semestre, o valor efetivamente pago pela SCGÁS for maior do que o repassado em tarifa, essa diferença será considerada no repasse seguinte. Por outro lado, se o custo real for inferior, o valor correspondente será devolvido aos usuários por meio de uma redução tarifária no período subsequente.

Segundo Ricardo, o modelo foi estruturado justamente para assegurar transparência e equilíbrio entre usuários e concessionária. "A conta gráfica funciona como um mecanismo de compensação previsto na regulação do setor. Ela garante que a SCGÁS não tenha ganhos nem perdas decorrentes das oscilações do custo do gás e do transporte, ao mesmo tempo em que assegura que os consumidores paguem apenas pelos valores efetivamente praticados ao longo da cadeia de suprimento”.

Para ampliar a previsibilidade do mercado, a SCGÁS divulga mensalmente as projeções dos custos de aquisição do gás natural e do transporte. As informações permitem que usuários e agentes econômicos acompanhem a evolução dos principais fatores que influenciam a formação da tarifa.

O modelo adotado em Santa Catarina busca conciliar transparência, segurança regulatória e sustentabilidade dos investimentos necessários para a operação e expansão da infraestrutura de distribuição de gás natural, seguindo as diretrizes estabelecidas no Contrato de Concessão e supervisionadas pela ARESC.